quarta-feira, 5 de novembro de 2014

DIA DO PROFESSOR: VITÓRIA, AINDA QUE TARDIA!

O site do Sindserv SBC anuncia que em 2015 todos os trabalhadores da educação terão o direito a fruir o dia do professor.  Para um governo que queria obrigar os auxiliares em educação a trabalharem o dia inteiro no dia 24 de outubro e depois cedeu para apenas meio período (mal aproveitado, só pra não dar o braço a torcer), negou aos demais trabalhadores da educação o direito a comemorar o dia do professor... e agora anunciar que em 2015 todos os trabalhadores da educação fruirão o Dia do Professor... é um avanço! 

E esta conquista é fruto da luta de todos, e de cada um dos mais de 2200 educadores que assinaram o abaixo-assinado em defesa da comemoração do Dia do Professor por todos os trabalhadores em educação!

É importante lembrar que a iniciativa do abaixo-assinado foi exclusivamente dos trabalhadores organizados de forma autônoma, ao tempo que a direção do sindicato anunciava a derrota da categoria com a recusa sistemática do governo em reconhecer como educadores todos que trabalham na educação.

A luta está só no começo, e a organização independente e autônoma dos trabalhadores, inclusive para pressionar as ações da direção sindical, demonstrou que os educadores juntos podem mais, muito mais! A conquista deste dia tem um significado simbólico fundamental, pois representa o reconhecimento de uma identidade coletiva, que é ao mesmo tempo o princípio de básico que o conjunto dos profissionais da educação de SBC reitera há anos: o papel inerentemente educativo de todos os que atuam na educação, independente de sua função ou cargo.

Somente os trabalhadores organizados e unidos poderão vencer a burocracia e o autoritarismo governamental e sindical. 

NENHUM TRABALHADOR FORA! NENHUM DIREITO A MENOS!
SOMOS TODOS EDUCADORES! 

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Informes sobre a devolutiva do abaixo-assinado, convite e reflexão

Colegas educadores do quadro do magistério, da EOT, das equipes de apoio educativo, administrativo e operacional.

Na segunda-feira, 20 de outubro, protocolamos no Gabinete do prefeito abaixo-assinado com 2209 assinaturas em apoio às nossas reivindicações e, no mesmo dia, novos abaixo-assinados nos foram encaminhados, representando uma ação coletiva autônoma, livre e amplamente expressiva dos anseios do conjunto dos trabalhadores da educação.

Nesta quarta-feira entramos em contato com o Gabinete do Prefeito para saber notícias sobre o abaixo-assinado entregue no início da semana. Fomos informados de que o Gabinete encaminhou para a Secretaria de Administração, que por sua vez encaminhou para a Secretaria de Educação, que até o momento não se pronunciou a respeito do abaixo-assinado.

Ainda que as ações governistas (incluindo a imposição do novo estatuto) exponham até agora resistências do governo em reconhecer como educadores todos os trabalhadores da educação pública municipal, persistimos na luta e acreditamos na possibilidade de o governo, por meio da Secretaria de Educação, fazer um gesto simbólico, mas não menos importante, em direção a este reconhecimento, atendendo a reivindicação contida no abaixo-assinado.

A luta pelo ponto facultativo para todos no dia 24 simboliza a defesa de um princípio essencial para a qualidade do processo educativo, que é o reconhecimento das professoras e dos professores enquanto sujeitos centrais desse processo e o reconhecimento de todos os demais profissionais como co-responsáveis pela educação das crianças, jovens e adultos. Em síntese, significa dizer que SOMOS TODOS EDUCADORES.

Esta luta sustenta-se em princípios éticos sólidos e coerentes, preconizados e amparados legalmente em resoluções, pareceres e diretrizes legais estabelecidas pelo governo federal por meio do Ministério da Educação (confira em: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=866&id=12896&option=com_content&view=article).  

São estes princípios e estas diretrizes que nortearam o projeto de estatuto dos profissionais da educação elaborado coletivamente pelos trabalhadores da educação pública municipal de SBC em mais de três anos de intensas e democráticas discussões.

Continuamos no aguardo de uma resposta que demonstre, por parte do governo, avanço na compreensão e no reconhecimento do papel educativo de todos os trabalhadores da educação e no reconhecimento da importância do professor, possibilitando que todos possamos comemorar a Profissão das Profissões.

Reforçamos a convocação para o ato do dia 24 de outubro aprovado em assembleia dos trabalhadores e convocado pelo sindicato.

Parabenizamos professores e funcionários pelo Dia do Professor e pelo dia do Funcionário Público. Somos nós, trabalhadoras e trabalhadores da educação, os principais responsáveis pela educação pública de cada vez mais qualidade para as crianças, jovens, adultos e famílias de nosso município.

Por fim, na forma de um poema, encerramos com uma reflexão e um convite à ação coletiva:

  
"Sozinhos, sozinhos
Nunca estamos
Ainda que pareça
E ainda que esmoreçam
Alguns planos

Há sempre alguém ao lado
Que talvez não enxergamos

Na soma de nós dois
(Muito antes e depois)
Na soma de todos nós
Desatamos os nós
E nos multiplicamos

Semeamos as sementes
Mas colhemos não somente
Aquilo que plantamos

É preciso persistência
Unidade e resistência
Para superar os espinhos
Mas sozinhos, sozinhos
Nunca estamos

Com princípios e valores
Na luta nos completamos
Somos todos educadores
Educamos as nossas dores
Construindo os nossos sonhos.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Ponto Facultativo para todos: adesão surpreendente!

A adesão ao abaixo-assinado que reivindica o ponto facultativo do dia 24 para todos os trabalhadores da educação  está sendo um sucesso! Os emails com as cópias digitalizadas não páram de chegar e está dando um trabalhão organizar e conferir tudo (rs). Isso é muito bom, pois indica que estamos em sintonia! 

Pretendemos protocolar os abaixo-assinados no paço nesta segunda-feira, 20 de outubro, ao meio dia (12h). Convidamos a todos que puderem comparecer para participar da entrega.

As cópias originais podem ser entregues hoje a noite, 17 de outubro, durante a assembleia convocada pelo sindserv. A partir das 18h30 estaremos lá para participar e recolher os abaixo-assinados. É importante que todos participem também!

As escolas que ainda não encaminharam podem encaminhar cópias digitalizadas até as 9h da próxima segunda-feira.  Pedimos que repassem este email e, caso ainda não o fizeram, passem o abaixo-assinado para discussão e livre adesão de todos (pessoal do apoio, professoras, membros da gestão etc). 

O direito à manifestação de pensamento e a fazer requerimentos individuais e coletivos (como  no caso de abaixo-assinados) é um direito previsto no estatuto dos funcionários públicos de nosso município, no novo estatuto da educação e, acima de tudo, é um direito previsto na Constituição Federal. Não deixe de exercer o seu direito.

Afinal, 

SOMOS TODOS EDUCADORES!!!

Um abraço e até mais na assembleia!

domingo, 12 de outubro de 2014

Em defesa da comemoração do Dia do Professor por todos

O abaixo-assinado é uma ação coletiva independente de sindicato e não partidária, iniciada por cerca de 200 profissionais da educação dos mais diversos quadros de trabalhadores da educação. 

É em nome desse coletivo que encaminhamos em anexo abaixo-assinado reivindicando que todos @s trabalhador@s da educação pública municipal de SBC possam fruir o ponto facultativo do dia 24 e, assim, comemorar também o Dia do Professor. Lembrando que em ocasiões semelhantes possibilitou-se que não apenas profissionais do quadro do magistério fruissem e comemorassem essa data tão importante.

É necessário refletir sobre esta questão à luz dos princípios fundantes dos Projetos Políticos-Pedagógicos das escolas em que atuamos. São estes princípios que continuam norteando nossas ações e que sustentam nossos argumentos em defesa do ponto facultativo do dia 24 para todos que trabalham na educação. 

A gradativa implementação do novo estatuto da educação, aprovado pelo governo municipal apesar da ampla resistência d@s trabalhador@s da educação, tem revelado cada vez mais os retrocessos e prejuízos anteriormente denunciados, como por exemplo a ampliação e redução compulsória de carga horária e o risco de o professor ter de atuar em outras modalidades de ensino alheias às suas afinidades. 

Quanto mais o novo estatuto vai sendo implementado, mais necessária se faz a unidade de ação de tod@s @s trabalhador@s da educação para  resistir aos prejuízos e retrocessos e reverter a situação que vai se agravando. A restrição da comemoração do Dia do Professor somente ao quadro do magistério é uma estratégia de divisão da categoria visando o enfraquecimento das necessárias resistências por parte d@s trabalhador@s da educação.

Solicitamos que imprimam uma ou mais cópias conforme a necessidade, levem ao conhecimento de toda a equipe, reflitam sobre a questão e peçam o apoio e as assinaturas no abaixo-assinado, que será recolhido ainda esta semana. Em muitas escolas já temos colegas que se disponibilizaram para recolher os abaixo-assinados. Caso queiram, digitalizem os abaixo-assinados preenchidos e encaminhem para o presente email. Em breve informaremos os procedimentos para recolhimento dos originais e entrega dos abaixo-assinados junto ao governo municipal.


terça-feira, 26 de novembro de 2013

Reflexões críticas sobre os argumentos governistas (entre aspas) para aprovação do seu projeto


"Busca garantir um ensino de alto padrão" - a extinção de cargos da Equipe de Orientação Técnica (Psicólogos, Fonoaudiólogos, Assistentes sociais etc) e dos professores de Educação Especial deixará os alunos sem a rede de apoio à inclusão. Os professores de Educação Especial são formados em cursos específicos com mais de 600 horas, e a SE pretende oferecer o apoio à inclusão a professores generalistas, sem formação específica, que não tem conhecimentos profundos das necessidades especiais. Com isso, os professores em sala ficarão sem os apoios necessários, e a qualidade do ensino estará comprometida.

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"Equiparação salarial dos substitutos": mesmo com a equiparação agora, em menos de dois anos ocorrerá distorção novamente dos salários de professores substitutos e professores estatutários (porque os professores estatutários possuem um adicional chamado senhoridade  - previsto no estatuto do funcionalismo público -, mecanismo que concede acréscimo de 2% a cada dois anos aos estatutários. 

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"A proposta valoriza todos os profissionais da Educação" - não são todos os profissionais atuantes nas escolas que estão na proposta do governo - os auxiliares de limpeza, cuja resolução CNE?MEC nº05/2010 também recomenda as suas inclusões enquanto profissionais da educação - estão excluídos da proposta; o pessoal do apoio operacional e outros do apoio administrativo são colocados na proposta do governo e automaticamente postos também em extinção (a proposta elaborada pelos trabalhadores visa ampliar os cargos dos profissionais do apoio para garantir condições dignas de atendimento nas escolas, e a extinção vai na contramão das necessidades educativas!). Além disso, os critérios de evolução funcional dos planos de carreiras são impraticáveis, injustos e assediosos (uma falta injustificada perde o direito a evolução, e a quantidade de níveis de evolução dos funcionários e os percentuais de evolução são bem inferiores ao magistério).
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"Reconhecimento e valorização do CP por meio de remuneração justa" - a reivindicação dos CPs tem sido pela equiparação do salário dos diretores (atualmente, vice-diretor e diretor recebem o mesmo salário; embora os CPs constituem junto com estes a equipe gestora, recebem menos que estes; a proposta do governo – e infelizmente a proposta do Congresso também – não corrige esta distorção, embora para os CPs de fato haverá aumento real). O cargo de CP foi uma conquista da categoria, na gestão de Admir Ferro à frente da SE, e o primeiro e único concurso foi realizado pela gestão Marinho, em 2009. O reconhecimento da importância do cargo pelo governo Marinho se traduz na extinção deste cargo.

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"Todo professor terá oportunidade de chegar à direção, à coordenação, à orientação por meio de concurso interno que garantirá a isonomia entre os concorrentes" - a proposta do governo não é concurso interno, é seleção. Neste sentido, a afirmação do governo é extremamente errada. Pelo sua proposta, o professor passará por seleção interna realizada por “empresa de renome” (terceirizada), apresentando um projeto; será validado a cada ano pelo Conselho de Escola, pela equipe escolar e pela SE. No entanto, um dos artigos estabelece que a critério da SE, caso o professor não esteja de acordo com os projetos (subjetivo demais essa afirmação) da Secretaria, sua função gratificada poderá ser interrompida a qualquer tempo (é esse mecanismo que denunciamos como partidarização das escolas, porque os professores ficarão à mercê dos projetos partidários dos governos do momento). Além disso, a valorização do professor segue uma lógica perversa: para que ele receba melhor, deverá afastar-se da sala de aula. Seu afastamento ocasionará a necessidade de colocar substituto em seu lugar, o que poderá aumentar a rotatividade de professores em uma mesma sala, prejudicando a qualidade do ensino. 

Em 2009, o governo afirmava que acabaria com os programas educacionais porque o excesso de funções gratificadas afasta o professor da sala de aula e prejudica a qualidade do ensino. Agora, ele pretende fazer a operação inversa.

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"Incentivo e valorização do processo formativo e o reconhecimento do professor em sala de aula" - sobre tal reconhecimento, vimos acima que não é bem assim, já que para ser melhor remunerado o professor deverá se submeter à função gratificada, afastando-se da sala de aula. A formação é de fato, no projeto do governo, a única forma de evolução, no entanto, os critérios de evolução são absurdamente impraticáveis, o que poderá levar os professores e demais profissionais ao extremo do estresse, pois para evoluir terão de fazer cursos e mais cursos e mais cursos constantemente, mesmo trabalhando em dois períodos, e correndo o risco de não alcançar a pontuação necessária; os cursos a serem apresentados terão prazo de validade, o que poderá acarretar de o profissional fazer dezenas de cursos e mesmo assim não conseguir evoluir (sem contar que se durante o período tiver apenas uma única falta injustificada perderá o direito à evolução, mesmo que alcance a pontuação necessária para evoluir). Outra coisa, o atual estatuto (Lei 5820) pontua tempo de efetivo exercício, numa concepção de que experiência é acúmulo de conhecimento e tem impacto na qualidade do trabalho. O projeto do governo não pontua - tanto faz ter um dia como ter 30 anos...

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"10%de aumento" - em substituição à Gratificação por Local de Exercício, Gratificação por Quantidade de Criança e Abono-assiduidade. Para muitos profissionais, o fim das gratificações e abonos, mesmo com 10% de aumento, acarretará em rebaixamento da renda líquida.

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Os professore substitutos, na proposta do governo, terão plano de carreira, mas o tempo de trabalho anterior (alguns com cerca de dez anos já trabalhados) não será considerado, e passarão a fazer jus à evolução somente após três anos do aceite do plano de carreira, o que quer dizer que poderão levar seis anos para começar a evoluir, e não evoluirão imediatamente conforme anuncia o governo.

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O governo anuncia verbalmente que em troca da provação do seu projeto de estatuto cumprirá o pagamento das progressões devidas na lei atual, que ele não pagou. Isso quer dizer que anuncia que só vai cumprir a lei atual depois de revogá-la. No entanto, não há garantia alguma de que isso aconteça, porque não há documento algum assinado pelo governo dando estas garantias. Essa promessa é um chamariz que tem atraído alguns educadores, mas não há nada concreto e assinado.

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“Todos os direitos estão garantidos até a aposentadoria ” - após a aposentadoria haverá perdas concretas para diretores, CPs e orientadores, que passarão a ter suas evoluções remuneratórias calculadas com base no salário de professor, e não de seus cargos, o que acarretará perdas remuneratórias na aposentadoria).

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“Não haverá perdas de direitos adquiridos” (1) – os professores que assumirem função gratificada, além de correrem o risco de posteriormente terem de exonerar em uma das matrículas (caso tenha duas), a matrícula afastada permanecerá congelada para fins de evolução e aposentadoria. Mesmo assumindo a gestão por até 8 anos, a remuneração na aposentadoria do professor não considerará os anos que eventualmente atuou na gestão.

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“Não haverá perdas de direitos adquiridos” (2) –já vimos que o direito a evolução baseada no tempo de efetivo exercício está sendo tirado, assim como o direito às gratificações e abonos também estão sendo excluídos. Porém, outro direito adquirido que está sendo retirado dos diretores, coordenadores pedagógicos e professores de educação especial é o direito à remoção (processo de movimentação que ocorre a cada dois anos e que possibilita que o profissional opte em trabalhar em outra unidade escolar): com a aprovação do projeto do governo, somente ocorrerão mais dois processo de remoção (2014 e 2016) para diretor e CP. Após isso, este direito será extinto, e estes profissionais deverão permanecer até o fim de sua carreira nas unidades em que estiverem.

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Dito isso tudo, perguntamos: é um projeto bom para quê e para quem? Para a educação e para os trabalhadores é que não!

Uso indevido do abaixo-assinado. Sem palavras (a imagem basta)!


domingo, 24 de novembro de 2013

Informes sobre a Ocupação da Câmara de SBC

Hoje os trabalhadores da Educação do Município de São Bernardo do Campo ocuparam o plenário da Câmara Municipal... E lá estarão acampados até o dia de amanhã (a principio)...
O motivo é que simplesmente o Governo quer aprovar um Projeto de Lei que destrói a Educação do Município,  e este Projeto já foi rejeitado pelo menos 06 (seis) vezes pelos trabalhadores da Educação desde 2010, que nos últimos 3 anos discutiram em diferentes fóruns o atual projeto(que está em vigor) e após a realização do   I Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação de S.B.Campo, apresentou uma Proposta construída e reformulada por este coletivo, não satisfeito o Governo apresentou sua Contraproposta, a qual como dito acima rejeitamos 06 (seis) vezes,  através de Assembleias legitimas ou  mesmo através de consulta que inclusive foi realizada pela própria Secretaria da Educação (que tem como liderança a Sra. Secretária Cleusa Repulho)  que na ocasião disponibilizou urnas em diferentes pontos da cidade e teve como resposta dos trabalhadores: NÃO a contraproposta apresentada pelo Governo.
O atual Governo já iniciou a Terceirização de alguns cargos e na Contraproposta que eles apresentam querem  extinguir cargos concursados como Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Orientador Pedagógico.
A intenção do Governo é que para estes cargos exista um processo de seleção interna, tendo como base os cargos de professores, que teriam aí como única forma de ascender em suas carreiras a submissão a um processo de seleção interna que ocorreria através de contratação de empresa “renomada”, e acatamento às políticas do governo municipal, assim  as escolas perdem drasticamente a sua autonomia,  já conquistada através dos Cargos acessados por Concurso Público e que hoje são livres de “QI” – “Quem Indica; a contraproposta do Governo é deixar os trabalhadores da base a mercê do governo de plantão e da ocasião...
Além destes cargos acima mencionados colocam também toda Equipe Técnica Educacional (formada por Psicólogos, Fonoaudiólogos, Assistentes Sociais, Terapeutas Ocupacionais, Fisioterapeutas etc atuantes na Educação) na mesma situação, ou seja, a proposta é que também sejam extintos ficando na vacância... O paradoxo desta proposta é que a deputada estadual Ana do Carmo, do PT, teve um projeto recentemente vetado pelo Governador Alckiminde criação de Cargos de Psicólogo, Assistente Social etc nas escolas estaduais. Ainda mais contraditório é o fato de que no primeiro semestre de 2013, a Câmara Municipal de SBC aprovou uma moção de apoio ao projeto de criação da Equipe de Orientação Técnica nas escolas estaduais, e no município - onde já existe - querem acabar!
Os profissionais da EOT auxiliam no dia a dia das escolas com orientações e encaminhamentos específicos e que às vezes precisam ser extraescolares, mas que se iniciam a partir do apoio e observação destes profissionais que atuam em parceria com professores e gestores das escolas...    
 Também este Governo quer tirar das escolas, colocando em extinção o Cargo de “Professor de Educação Especial” (estes são especialistas que focaram e dedicaram a sua formação de professor em alguma deficiência especifica, por exemplo: deficiência visual, deficiência auditiva etc)...
Estes são profissionais que aprofundaram seus conhecimentos em uma ou mais deficiência especifica o que garante hoje o mínimo de inclusão nas escolas, quando por exemplo temos em sala de aula uma criança que é surda/cega ou um caso de paralisia cerebral grave são estas pessoas que nos ajudam a ensinar a criança dentro de suas possibilidades (o que não é tarefa simples no dia a dia), mas o Governo com sua contraproposta, aposta em um profissional generalista para ocupar estes cargos.
Enfim, a Educação de São Bernardo do Campo/SP, que por vezes foi referência quanto as suas Propostas e Estruturas Educativas para outros Municípios, está sendo sucateada e vendida ...
Hoje na sessão da Câmara do Município- “Plenário Tereza Delta” localizado no Paço Municipal da Cidade, estiveram e estão  presentes alguns dos trabalhadores que contribuíram para construção da proposta finalizada no Congresso, estão lá denunciado o desrespeito ao processo democrático e a falta de ética deste Governo que ligou para escolas chamando apoio para um Abaixo Assinado que pedia nova votação após 06 (seis) rejeições dos trabalhadores e  ainda mandou seus funcionários comissionados comparecerem hoje ao plenário para fazer volume e gritar “Sim”, afinal são estes o apoio do atual Governo de plantão, que defende só o que patrão manda e esquece suas bases.
Enfim, mais uma vez os trabalhadores reivindicam por uma Educação de Qualidade, lutam sim e também pelo aumento salarial e pelos pagamentos de todas suas progressões não pagas por outros e por este Governo, mas não nos venderemos e nem destruiremos nossas carreiras muito menos deixaremos a Educação de São Bernardo afundar sem ao menos dizer para seus munícipes e para o Brasil o que está acontecendo...